Pagar o imposto devido é uma obrigação. Pagar mais do que o devido é uma escolha por omissão. Identificamos os mecanismos legítimos, RFAI, DLRR, reorganizações societárias, e aplicamo-los ao seu caso com documentação defensável.
O que é Optimização Fiscal legítima?
Optimização fiscal é o conjunto de decisões de gestão que minimizam a carga tributária dentro do que a lei permite. Através do uso de benefícios fiscais aplicáveis, da escolha do enquadramento fiscal mais favorável e do planeamento de operações com impacto tributário relevante. Distingue-se claramente da evasão fiscal, que é ilegal.
Planeamento dentro da legislação
A optimização fiscal séria começa pelo conhecimento profundo do Código do IRC, do IRS, dos benefícios fiscais regionais e setoriais, e da jurisprudência aplicável. Identificamos as oportunidades legítimas que muitas empresas desconhecem, sempre com fundamentação técnica documentada para o caso de uma futura inspeção.
Casos típicos em que geramos valor
Reorganizações societárias com neutralidade fiscal, política de dividendos optimizada, regime fiscal de patentes e propriedade intelectual, RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento), DLRR (Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos), benefícios fiscais à investigação e desenvolvimento, Madeira IBC para atividades elegíveis.
Análise da carga fiscal atual (IRC efectivo, IRS dos sócios)
Identificação de benefícios fiscais aplicáveis
Planeamento de reorganizações societárias com neutralidade fiscal
Acompanhamento técnico das decisões implementadas
Documentação técnica para suporte em caso de inspeção
Perguntas frequentes sobre optimização fiscal
Optimização Fiscal é o mesmo que evasão fiscal?
Não. Optimização fiscal é o uso legítimo dos mecanismos previstos na lei. Benefícios fiscais, regimes especiais, escolhas de enquadramento. Evasão fiscal é o incumprimento doloso de obrigações fiscais, sendo ilegal. A nossa prática é exclusivamente no campo da optimização legítima, com fundamentação técnica documentada.
Quanto pode uma empresa típica poupar com optimização fiscal?
Depende muito do setor de atividade e do enquadramento atual. Em empresas que nunca fizeram planeamento fiscal estruturado, são comuns reduções de carga fiscal entre 5 % e 25 % no IRC. Em casos com benefícios fiscais regionais ou setoriais aplicáveis, o impacto pode ser ainda superior.
Que tipo de empresas beneficiam mais?
Empresas em crescimento, com lucros consistentes e capacidade de reinvestimento (para usar a DLRR), empresas que realizam investimentos produtivos (para o RFAI), empresas com propriedade intelectual relevante, grupos empresariais que justifiquem uma estrutura societária optimizada.
A vossa equipa garante que a optimização sobrevive a uma inspeção?
Toda a optimização que propomos é acompanhada de documentação técnica fundamentada. Pareceres escritos, citações de legislação aplicável, jurisprudência relevante. Em caso de inspeção, esses documentos sustentam a defesa do enquadramento adoptado. Não propomos qualquer optimização que não consigamos defender tecnicamente.
