Política de Privacidade

Atualizado a 29 de junho de 2026 · Conforme Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://assuntosfluentes.com é a Assuntos Fluentes Lda., com sede em Rua Padre Adelino da Silva n.º 500, 4810-557 Guimarães, contactável por [email protected].

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para responder a um contacto ou prestar um serviço solicitado. Concretamente:

• Nome completo, indispensável para a identificação do remetente.
• Email, para que possamos responder.
• Telefone (opcional), quando o cliente prefere contacto telefónico.
• Assunto e conteúdo da mensagem, para podermos preparar a resposta adequada.

Estes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador através do formulário de contacto.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao pedido de informação ou contacto efetuado;
• Prestar os serviços contratados pelo cliente;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis (faturação, contabilidade, conservação de registos).

Não utilizamos os seus dados para envio de comunicações comerciais não solicitadas. Caso pretenda receber a nossa newsletter ou outras comunicações, deverá expressamente autorizá-lo.

4. Fundamento Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais (art. 6.º do RGPD): consentimento do titular dos dados, execução de contrato ou diligências pré-contratuais, e cumprimento de obrigação legal a que estamos sujeitos.

5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade que motivou a sua recolha, ou pelo prazo legal aplicável em cada caso. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• Portabilidade, recebendo os dados em formato estruturado;
• Apagamento ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
• Limitação do tratamento, nas situações legalmente previstas.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected].

7. Cookies

O website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e cookies de análise estatística agregada. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies a qualquer momento.

8. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são tratados em sistemas com encriptação e acessos restritos.

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais infringe a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.